domingo, 7 de agosto de 2011

DR. FRANCISCO BARROS DIAS


ILUSTRE DE OLHO D'ÁGUA DO BORTES
Dr. FRANCISCO BARROS DIAS, natural de Olho D'água do Borges-RN, nascido a 17 de março de 1952, filho de HILDO DIAS DA CUNHA e de FELISMINA BARROS DIAS. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1980), onde também fez cursos de especialização em Direito do Trabalho (1981) e em Direito Processual Civil (1982), e hoje é Professor Auxiliar de Direito Processual Civil, onde ingressou por concurso público em 1993.
Juiz Federal desde 1987, tendo ocupado a direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (1989 a 1991), foi promovido, pelo critério de antigüidade, passando a integrar o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na vaga decorrente da aposentadoria do Des. Federal Ubaldo Cavalcanti (outubro/2008).
Foi servidor da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte e da Justiça Federal, Promotor de Justiça Substituto, professor de Legislação Aplicada na Escola Técnica de Comércio Alberto Maranhão (Natal, 1977-1978), de Direito e Legislação Social na UNIPEC (Natal, 1985-1987), de Direito Comercial e de Direito Penal nos Institutos Paraibanos de Educação (João Pessoa, 1987-1988).
Integrou, ainda, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (1989-1992), além de haver sido convocado, por diversas oportunidades, para integrar, em substituição, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
O Juiz Federal Francisco Barros Dias 12 de janeiro de 2009, foi empossado desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. É o terceiro potiguar a ter assento na Corte Federal. Além dele, já estão os desembargadores Luiz Alberto Gurgel de Faria e Marcelo Navarro. A posse do magistrado, lotou de potiguares o auditório do Tribunal; autoridades, amigos e familiares do novo desembargador. A solenidade foi presidida pelo desembargador federal José Baptista de Almeida Filho.
No discurso de posse, Francisco Barros Dias lembrou a importância dessa promoção, "que no âmbito pessoal significa o coroamento da carreira na magistratura e, no profissional, representa a imensa responsabilidade da análise na segunda instância". O novo desembargador citou passagens de sua vida profissional e fez um especial agradecimento aos familiares e todos os que o apoiaram nessa trajetória. Destacou o orgulho de ser filho de Olho D´água do Borges (cidade pequena situada no semi-árido potiguar) e de pertencer à Justiça Federal, procurando contribuir para que a instituição tenha a dimensão que merece.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

HISTÓRICO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES

OLHO D’´GUA DO BORGES – Foi fundado em 1703 por Domingos Borges de Abreu. Nas terras do fundador,, registrou-se a fixação de moradores na região. Foi a partir dessa propriedade rural, situada às margens do riacho Olho d'Água, que surgiu o povoado denominado naturalmente Olho d'Água do Borges, numa referência direta ao riacho que banha as terras da região e ao morador pioneiro da localidade.

Em 1840, a povoação estava em processo de organização, com a antiga propriedade sendo ampliada e cultivada pelos herdeiros, e a conclusão da Capela de Nossa Senhora da Conceição em 2 de novembro do mesmo ano, foi outro marco importante para o desenvolvimento do território.

A Povoação conquistou a condição de distrito em 31 de dezembro de 1938. Através da Lei nº 2749, de 8 de maio de 1962 obteve sua emancipação política, desmembrando-se do município Almino Afonso, o qual foi instalado no dia 8 de maio de 1964, quando nessa data o senhor Mário Solano de Moura, depois de ter sido nomeado prefeito interino pelo então governador Aluízio Alves, tomou posse e instalou a prefeitura municipal, o qual esteve no cargo até 31 de janeiro de 1965, passando o cargo para o senhor Antonio Carlos Paiva, primeiro prefeito constitucional, eleito em 25 de janeiro de 1965. Com 146 km², equivalente a 0,27% sobre o Rio Grande do Norte. Fica localizado na microrregião de Umarizal.

LEGISLAÇÃO

EX-PREFEITOS DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES

O Poder Judiciário de Olho d’água do Borges teve início no dia 8 de maio de 1964, quando nessa data o senhor Mário Solano de Moura, depois de ter sido nomeado prefeito interino pelo então governador Aluízio Alves, tomou posse e instalou o a prefeitura municipal, o qual esteve no cargo até 31 de janeiro de 1965, passando o cargo para o senhor Antonio Carlos Paiva, primeiro prefeito constitucional, eleito em 25 de janeiro de 1965. Este município foi fundado em 1703 por Domingos Borges. Em DE NOVEMBRO DE 1840, foi inaugurada a capela de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da comunidade. No dia 31 de outubro de 1938 a povoação conquistou à categoria de Distrito Administrativo, subordinado ao município de Apodi, através do Decreto 603. 25 anos depois, mas precisamente em 17 de dezembro de 1963, a vila ganhou à condição de município, pela Lei nº 2.998, desmembrado do de Almino Afonso.

PREFEITOS

Interino

# Mário Solano de Moura – 08/05/1964

Constitucionais:

1 – Antonio Carlos de Paiva

Eleito em 25/01/1965

Posse em 31/01/1965

2 – Alfredo Xavier da Silva

Eleito em 15/11/1969

Posse em 31/01/1970

3 – Antonio Carlos de Paiva – 2ª vez

Eleito em 15/11/1972

Posse em 31/01/1973

4 – Jaime Fernandes Pimenta

Eleito em 31/11/1976

Posse em 31/1/1977

VICE –RAIMUNDO DIAS DE SALES

5 – Antonimar Amorim Carlos

Eleito em 15/11/1982

Posse em 31/01/1983

6 – José Gonzaga de Queiroga

Eleito em 15/11/1988

Posse em 01/01/1989

7 – José Aroldo Queiroga de Morais

Eleito em 03/10/1992

Posse em 01/01/1993

8 – José Gonzaga de Queiroz – 2ª vês

Eleito em 03/10/1996

Posse em 01/01/1997

VICE – Pedro Feliciano Neto

8 – José Gonzaga de Queiroz – 3ª vês

Reeleito em 01/10/2000

9 - JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS

Eleito em 03/10/2004

Posse em 01/01/2005

Cassado em 16/02/2005

VICE – Jaime Fernandes

16/02/2005 – O Dr. Flávio César Barbalho da 3ª Zona Eleitoral da comarca de Umarizal, cassou o mandato do prefeito Jackson Queiroga e do vice prefeito Jaime Fernandes, dando direito que o segundo colocado no pleito de 3 de outubro de 2004, o ex-prefeito Antonimar Amorim Carlos (1983 – 1988), assumisse a prefeitura, posse marcada para o dia 23 de fevereiro, gerando assim empurra-empurra e princípio de tumulto. Perante a situação, o presidente da Câmara, o vereador Antonio Wilson Gonzaga (Toinho de Solano) que é irmão do prefeito cassado acabou sendo empossado como novo prefeito de Olho d’água do Borges, por ordem judicial através de um Mandado de Segurança nº 1095, de 23/2/2005, assinado pelo Ministro do TSE, expedido às 16h20, uma hora e dez minutos antes da posse do segundo colocado marcada para às 17h30. Em de março de 2006 Jakson Queiroga, por determinação do STF foi absolvido por cinco votos a três, como também foi suspendida a eleição complementar para a escolha de um novo prefeito. Ele assumiu novamente em 18 de março de 2006.

10- Antonimar Amorim Carlos

Posse em 16/02/2005

11 - JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS

Eleito em 03/10/2004

Cassado em 16/02/2005

Reempossado em 18/03/2006

Jackson Queiroga, natural de Almino Afonso-RN, nascido a 22 de setembro de 1954, filho de José Nilton de Morias e Alvanir Queiroga de Morais , casado com Jabete Maria de Oliveira Queiroga de Morais e pai de três filhos

Posse em 01/01/2001

VICE – Jaime Fernandes Júnior – Fernandes Júnior

ATUAL ADMINISTRAÇÃO

PREFEITO
ELEITO EM 05/10/2008
POSSE EM 01/01/2009

JOSE JACKSON QUEIROGA DE MORAIS, natural de Alimino Afonso, nascido a 22 de setembro de 1954, com 1.879 votos, equivalente a 51,37 %

VICE-PREFEITO
MARIA HELENA LEITE,nascida a 29 de setembro de 1951
CANDIDATOS DERROTADOS:
JAIME FERNANDES JUNIOR , natural de Olho D’água do Borges, nascido a 11 de maio de 1968, com 1.779 votos, equivalente a 48,63
Vice-prefeito
ANTONIMAR AMORIM CARLOS, natural de Almino Afonso, nascido a 28 de janeiro de 1948, técnico em agronomia agrimensura

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SOU O STRR PMRN JOTA MARIA, NASCIDO NA CIDADE DE MOSSORÓ-RN.AQUI OS OESTANOS VÃO CONHECER A HISTÓRIA DOS MUNICÍPIOS DA MESORREGIÃO . OESTE POTIGUAR. TENHO O MAIOR ORGULHO DE SER MOSSOROENSE E OESTANO DO RIO GRANDE DO NORTE. SOU SOU TORCEDOR DO BARAÚNAS, O MAIS QUERIDO DE MOSSORÓ E INTERIOR DO RIO GRANDE DO NORTE

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